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Daniel Cortez Borges
Publicações
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Artigos (8)
Notícias (65)
Daniel Cortez Borges
Notícia ·
há 9 anos
Advogado, um dos pilares do Estado de Direito
No dia 11 de agosto comemora-se, em todo o país, o Dia do Advogado . Foi nesta data, em 1827, que D. Pedro I criou os dois primeiros cursos de Ciências Jurídicas e Sociais no país, um em Olinda, no...
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Daniel Cortez Borges
Notícia ·
há 9 anos
Réu é condenado a pagar R$ 3 mil em danos morais devido a ofensas por e-mail
Ofender outras pessoas por meio de mensagens pode acarretar dano moral presumido, pois, nesses casos, é necessário apresentar apenas o ato lesivo e não a existência do dano. Isso ocorre porque o dano...
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Daniel Cortez Borges
Notícia ·
há 9 anos
Advogado é condenado por induzir testemunha a dar falsa declaração
Advogado que induzir testemunha a dar declaração falsa em juízo também deve responder pelo crime de falso testemunho. Assim, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou um...
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Daniel Cortez Borges
Notícia ·
há 9 anos
Empregado suspeito de fraude não pode ser demitido por justa causa
A suspeita de fraude em relação a um funcionário não confere à empresa o direito à demissão por justa causa. Assim decidiu, de maneira unânime, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. O...
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Daniel Cortez Borges
Notícia ·
há 9 anos
OAB se manifesta contra nova execução de brasileiro na Indonésia
A Ordem dos Advogados do Brasil vai emitir uma moção em favor do brasileiro Rodrigo Gularte, condenado à morte na Indonésia por tráfico de drogas. A medida foi aprovada por aclamação no plenário da...
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Daniel Cortez Borges
Notícia ·
há 9 anos
Tentar acabar com Exame de Ordem é concordar com advocacia de incompetentes
Por Aristoteles Atheniense O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em entrevista concedida ao programa “Roda Viva” da TV Cultura, afirmou, em termos candentes, a sua determinação em...
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Daniel Cortez Borges
Notícia ·
há 9 anos
O que fazer quando o Ministério Público quer violar a Constituição?
Por Lenio Luiz Streck Quando eu era pequeno, tinha um menino que não jogava muito bem, mas era o dono da bola. Quando não conseguia ganhar, pegava a bola e ia embora. Pois o Ministério Público...
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Daniel Cortez Borges
Notícia ·
há 9 anos
Novo CPC reforça valor do juiz local e muda perfil de tribunais superiores
Por André Brawerman Em época de crise econômica, conceitos financeiros e jurídicos andam lado a lado. Um dos pontos mais importantes com o advento do novo código de processo civil é a questão da...
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Daniel Cortez Borges
Notícia ·
há 9 anos
Novo CPC pode estrangular recurso extraordinário e o recurso especial
Por Artur César de Souza Nem bem sancionada a Lei 13.105 de 16 de março de 2015 — novo Código de Processo Civil brasileiro —, já se pode observar que algumas alterações introduzidas no sistema...
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Daniel Cortez Borges
Notícia ·
há 9 anos
Mãe consegue incluir nome de solteira na certidão das filhas sem retirar o de casada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a averbação do registro civil de duas menores para fazer constar em sua certidão de nascimento a alteração do nome da mãe, que voltou...
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